Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

Última atualização: 10 de agosto de 2026.

A Alcenor Alves de Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia, CNPJ nº 24.395.714/0001-04, respeita a privacidade dos visitantes e trata dados pessoais segundo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados coletados

Ao entrar em contato, você poderá fornecer nome, e-mail, telefone e informações contidas na mensagem. Evite encaminhar documentos ou dados sensíveis no contato inicial, exceto quando forem necessários e solicitados pelo escritório.

2. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para responder solicitações, conduzir atendimento preliminar, verificar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos, manter comunicações relacionadas ao caso e cumprir deveres legais e regulatórios.

3. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer com base em procedimentos preliminares ou execução de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse ou consentimento, conforme aplicável.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento da lei, à defesa de direitos ou em atendimento a ordem de autoridade competente, respeitado o sigilo profissional.

5. Segurança e conservação

Adotamos medidas razoáveis para prevenir perda, alteração, acesso ou divulgação indevida. Os dados permanecem armazenados apenas pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais e profissionais pertinentes.

6. Cookies

Esta versão do site não utiliza cookies próprios de publicidade ou monitoramento. Fontes externas poderão processar dados técnicos necessários ao carregamento do conteúdo, conforme as políticas de seus fornecedores.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento. Certas solicitações podem ser limitadas por obrigações legais, regulatórias ou pelo exercício regular de direitos.

8. Contato sobre privacidade

Solicitações podem ser encaminhadas para contato@solucoesadvalcenor.info, pelo telefone 0800 938 3222 ou para Rua Joaquim Murtinho, 629, Centro, Alto Paraguai/MT, CEP 78410-000.

9. Mudanças nesta política

Esta política poderá ser atualizada para acompanhar alterações nos serviços, procedimentos ou legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página.